Século XXI – a eterna Sessão da Tarde

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Quando eu era uma criança, passei muitas tardes na frente da Tv assistindo filmes da Sessão da Tarde. Nerd e introvertido, procurava naqueles filmes pistas de como o mundo funcionava.

Embora já fosse a década de 90, a maior parte dos filmes eram das décadas de 80 e 70. E, realmente, o começo dos anos 90 acabaram preservando grande parte do espírito fanfarrão e da cafonice da década de 80.

Da mesma forma, em pleno Século XXI, ainda continuamos cultuando e cultivando grande parte dos símbolos amanhecidos do século XX.

A recente morte de Fidel Castro, por exemplo, parece realimentar velhos sentimentos conflitantes, com alguns comemorando a morte de um ditador sanguinário que promoveu medidas autoritárias, enquanto outros falam em luto pela Revolucionário que promoveu a educação e erradicou a fome em uma pequena ilha do Caribe.

Já pra mim Fidel Castro tem o mesmo impacto simbólico do Baixinho da Kaiser ou do Jacaré do É o Tchan. Não fede nem cheira. Conheço e reconheço suas qualidades e defeitos da mesma forma que sei que ele passou a ter ciência deles com o avançar da História

 

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PEC 241 – A camisa de Força do Estado

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Em seu clássico texto “Política como Vocação”, Max Weber definiu o Estado como a entidade que tem o monopólio da violência legítima. Ele então classificou três formas de legitimar a dominação exercida pelo Estado: a primeira seria a “Tradição”, justificando suas ações com a alegação de que elas já seriam praticadas há muito tempo, a segunda seria o Poder Carismático, no qual uma figura de liderança conseguiria empregar o seu prestígio para justificar ações arbitrárias, já a terceira seria a legalidade-racional, em que as ações são defendidas como legítimas com o argumento de que elas já estariam previstas em Lei.

Desnecessário dizer, o Brasil já experimentou em maior ou menor grau esses três tipos de dominação. Durante todo o período colonial a força das Tradições dos colonizadores europeus se impôs como o Status Quo sobre o qual sociedade deveria se desenvolver e se organizar. Com a ascensão das classes urbanas e dos meios de massa,  líderes carismáticos como Getúlio Vargas e Luis Inácio Lula da Silva passaram a conceder benefícios para as classes trabalhadoras urbanas garantindo a sua consequente popularidade. Mais recentemente, o Impeachment contra a ex-presidente Dilma Roussef, uma ação política promovida diretamente pelos partidos que compunham a antiga coalizão do seu Governo, foi justificada como legítima apenas por ter seguido os ritos formais mínimos previstos pela constituição.

Devido ao avanços da tecnologia, da maior disponibilidade de dados e da sofisticação de métodos quantitativos, a essas três formas já clássicas de legitimidade talvez devesse ser adicionada uma quarta: a legitimidade provida pelo caráter técnico ou tecnicista. É baseado nesse tipo de argumentação que o atual Governo Temer vem defendendo a PEC 241, que busca limitar a expansão dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, corrigido apenas pela inflação do último período.

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Progressistas vs Conservadores

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Há algum tempo, fiz um texto falando sobre as diferenças entre direita e esquerda. Para isso, eu procurei fazer uma uma pequena retrospectiva sobre esses dois conceitos, como surgiram e como eles foram se alterando e se adaptando ao longo da História.

Esse tipo de retrospectiva é importante pois mostra que, longe de serem elementos com uma definição única e imutável, direta e esquerda são, na verdade, conceitos que foram alterando seu significado de acordo com os contextos de cada época e local. Isso se deve a duas razões: primeiro por esses dois conceitos estarem relacionados muito mais à uma dimensão ético-moral do que algo com um significado exato. Basta pensar na clássica definição de Deleuze que o de Esquerda é aquele que pensa no outro antes de si mesmo, colocando uma forte ênfase moral e quase missionária sobre quem se posiciona como sendo de esquerda.

Em segundo lugar, porque pelo próprio caráter relativista do conceito, não existe uma “esquerda” propriamente dita, mas apenas elementos que estariam mais ou menos à sua esquerda. O PT, por exemplo, se considera mais de esquerda do que o PSDB, enquanto o PSOL certamente se considera mais de esquerda do que o PT. Já o PSTU e PCO certamente se consideram mais de esquerda do que o PT e o PSOL e assim por diante.

Por esse motivo, embora os conceitos de esquerda e direita sejam muito interessantes para a construção da identidade de um indivíduo ou instituição, e para quem procura se localizar ideologicamente em um determinado ambiente político ou em um equilíbrio de grupos de interesse, eles acabam não sendo muito úteis para aquelas pessoas interessadas em um diagnóstico claro sobre os méritos das ideias que estão em discussão.

Por esse motivo, muitas vezes prefiro evitar esquerda e direita para descrever um determinado cenário político em prol de uma outra terminologia:Progressistas vs Conservadores.

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Trivium – A Arte de escrever bem

Ao longo da história da civilização humana, surgiram diferentes modelos de organização social e, em cada um deles, uma conceituação diferente de qual seria a formação ideal mínima esperada de uma pessoa bem-educada. Enquanto hoje em dia é esperado que a pessoa prossiga toda o ciclo escolar básico até concluir a Faculdade, quem sabe até mesmo uma pós-graduação, em culturas mais antigas essa formação poderia incluir artes marciais como os samurais no Japão Feudal, o conhecimento das poesias mais famosas entoadas em festas como a Epopéia Grega ou o Mahabharata Indiano ou até mesmo que conhecesse uma quantidade mínima das peças de teatro frequentemente encenadas na ruas da Roma Antiga.

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Ao longo da Antiguidade Clássica, no entanto, havia uma série de sete disciplinas básicas que eram esperadas que todo homem culto aprendesse, conhecidas como as Sete Artes Liberais. Essas tradição mais tarde se perpetuou durante a Idade Média por meio da Igreja Católica, período no qual elas foram divididas em dois grupos e ensinadas na seguinte ordem:

  • Trivium – grupo de disciplinas que lidam com o imaterial, incluem a Gramática, a Lógica e a Retórica.
  • Quadrivium – grupo de disciplinas que lidam com o concreto, incluem a Álgebra, a Música, a Geometria e a Astronomia.

A ideia é que o Trivium serviria como uma espécie de tripé, uma base para a posterior transmissão do Quadrivium, que são as matérias de natureza mais avançada. Naquela época, não tínhamos a atual divisão de disciplinas que vemos hoje na Escola e o Trivium foi posteriormente substituído no atual currículo pelo ensino de Português, Redação e História.

No entanto, mesmo que seja um método antigo e seu ensino tenha sido deixado de lado, a estrutura do Trivium traz muitos insights interessantes para qualquer pessoa interessada não apenas em aprimorar a sua capacidade de escrever, mas também o processo de transmissão de qualquer tipo de informação, seja por via oral, escrita ou qualquer outro meio de comunicação.

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O Passe Livre é possível?

Já se tornou parte do Calendário Oficial de São Paulo. Todos os anos, logo após a Prefeitura reajustar a tarifa de ônibus, o Movimento Passe Livre convoca manifestações trazendo milhares de pessoas para protestarem nas ruas, pintando a cidade com faixas e gritos de ordem em protestos que, inevitavelmente, descambam em conflitos que ajudam temperar o asfalto da cidade com o suave odor de gás lacrimogênio.

A maior parte das pessoas só passou a perceber isso a partir de 2013, quando os casos de violência policial contra manifestantes e jornalistas marcaram o início das chamadas Jornadas de Junho, mas na verdade o Movimento Passe Livre faz esse tipo de manifestação na cidade há mais de dez anos.

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Nesse ponto eu reconheço a coerência do MPL, uma organização que, embora tenha começado em Porto Alegre em de 2000 e se expandido em proporção nacional à partir dos debates do Fórum Social Mundial, sempre se manteve focada em seu objetivo original de reivindicar pelo Passe Livre. E isso mesmo depois que milhares de pessoas tivessem reivindicado que ele expandisse sua pauta original após a explosão dos protestos de junho de 2013. Além disso, a lógica de organizar grupos locais para se mobilizar por pautas municipais faz muito sentido.

Essa estratégia de protestar pelo mesma tema em várias cidades, por outro lado, acaba fortalecendo uma lógica baseada mais na beleza ou justiça da pauta do Passe Livre do que nos contextos locais de conseguir atende-la. Meu amigo Daniel Duque, por exemplo, recentemente publicou um artigo explicando como o aumento da tarifa de ônibus do Rio de Janeiro poderia ser contestado com base em dados da Secretária de Trânsito, como o recente aumento do número de passageiros, a redução do número de cobradores e a baixa instalação de ar-condicionados, cuja meta não foi alcançada. Só que essa mesma lógica não se aplica a São Paulo.

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Expectativas de uma Economia sem expectativas

No Romance “A Metamorfose” de Franz Kafka, o jovem Gregor Samsa um belo dia acorda em sua cama e descobre que se transformou em uma barata gigante. Essa é uma das histórias mais perturbadoras que já li, pois se baseia muito na exploração das angústias da perspectiva do personagem que, restrito à sua nova forma, não consegue sequer se comunicar com os outros.

Na história, uma das maiores frustrações do jovem Gregor era o temor de não poder mais trabalhar para sustentar sua família, pois ele havia abandonado todos os seus sonhos e começou a trabalhar como caixeiro viajante para poder pagar a dívida dos seus pais, além de proporcionar uma vida tranquila para sua irmã, a quem ele amava muito.

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Após sua metamorfose, a ausência da renda de seu trabalho como Caixeiro Viajante imediatamente fez muita falta, mas com o passar dos dias Gregor, ainda transformado em barata e restrito ao que conseguia perceber do seu quarto, notou que sua família descobriu novas fontes de renda: o pai que era aposentado conseguiu um bico como vigia noturno, a irmã começou a trabalhar como tutora e a família passou a alugar um quarto da casa como numa pousada, onde três pessoas passaram a dormir.

Dentro da narrativa, esse detalhe serve pra alimentar ainda mais a angústia do jovem Gregor ao mostrar que ele não era tão fundamental quanto pensava, mas também acaba servindo como uma ótima metáfora para ilustrar como os indivíduos se comportam e se adaptam em momentos de adversidade econômica.

A mesma coisa que se passou nessa história também ocorre em larga escala e de maneira simultânea com milhões de indivíduos como parte de um processo orgânico: as pessoas ajustam seus hábitos de consumo para uma nova realidade e buscam fontes alternativas para complementar sua renda.

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Empréstimos do BNDES e o efeito “Meia-Entrada”

Esse é um post que venho adiando há muito tempo, mas que resolvi publicar depois de ver a notícia que o Governo “assumiu” uma dívida de cerca de 214 Bilhões de Reais do Programa PSI do BNDES. Isso é muita coisa, pois pra vocês terem uma ideia o custo anual do Bolsa Família é de cerca de 30 Bilhões de Reais por ano.

Primeiro vou tentar traduzir essa matéria que está bem confusa. O PSI foi um programa criado pelo BNDES com um caráter anti-cíclico, ou seja, baseado naquele conceito keynesiano do Governo despejar dinheiro em momentos de crise para estimular a Economia. O foco do Programa era financiar a compra mais barata de máquinas e equipamentos pelas Empresas como uma forma de estimular o investimento.

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Só que esse Programa teve algumas particularidades: Primeiro, 75% desses empréstimos foram concedidos na modalidade “Automática”, ou seja, por Bancos Parceiros, sem qualquer tipo de análise prévia sobre o impacto ou a viabilidade desses empréstimos por parte do BNDES. Isso por si só já é algo bastante complicado.

Segundo, a taxa de juros desse Programa é muito menor do que o normal: cerca de 3% contra os 6% base normalmente cobrados em empréstimos do BNDES. O problema é que os empréstimos do BNDES já são subsidiados e nesse caso o governo teve que pagar uma diferença ainda maior entre os juros. Basicamente, ele teve que emitir títulos pelo Tesouro Nacional a 14% para pagar empréstimos a 3% pelo BNDES. E quem paga essa diferença? Nossos impostos.

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