Cinco coisas que aprendi com Piratas

Há cerca de mais ou menos um ano e meio eu venho participando ativamente das discussões envolvendo a criação de um novo Partido Político: o Partido Pirata que, embora tenha surgido originalmente na Suécia em 2006, representa um movimento de caráter global presente em mais de 60 países cujas principais pautas são a liberdade de expressão, a horizontalidade, a transparência governamental e o livre compartilhamento de informação.

Por ser formado em uma graduação com forte ênfase em Ciência Política, sempre me interessei e busquei me atualizar quanto ao mundo político, mas resolvi participar mais ativamente nessa área depois de ver meu interesse crescer de maneira exponencial depois dos protestos de Junho de 2013.

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Munido da mesma desconfiança que o restante da minha geração em relação aos partidos políticos já consolidados, mas ainda interessado em participar do ambiente da política institucional, busquei conhecer alguns grupos e coletivos até conhecer os Piratas, que se diferenciaram dos demais grupos por suas práticas horizontais, diferente de outros partidos que normalmente são encabeçados por algum “cacique”, ao mesmo tempo que não apresentam os mesmos ranços ideológicos e vícios de pensamento de outros partidos de linha socialista, até por terem como principal referencial o ambiente da Internet e a organização das sociedade em rede.

Porém, independente da ideologia específica dos PIRATAS, esse período de participação acabou me levando a algumas conclusões importantes que me ajudaram a entender melhor o mundo político e, principalmente, porque ele apresenta determinados comportamentos e resultados.

Importante destacar, essas lições não foram obtidas à partir de bons exemplos, mas principalmente dos erros de comunicação e dos constantes conflitos que caracterizam não apenas o cenário político de Brasília, mas também o próprio Partido Pirata.

 

1) O Brasil é muito, muuuuuuuito grande!

Normalmente notícias sobre Política na Imprensa priorizam temas de interesse nacional e, consequentemente, ligados à esfera de atuação do Governo Federal e do Congresso Nacional. Nessas notícias, ao abordar algum tema sempre se procura evidenciar a posição dos partidos no debate, principalmente os maiores como o PT, PMDB e PSDB

No entanto, o que a narrativa jornalística diária não consegue contemplar é que Partidos Políticos são organismos complexos, compostos à partir de pequenas células espalhadas e pulverizadas em todo o Brasil, sendo muito difícil obter um consenso real sobre a maioria dos temas, com a exceção daqueles que são mais representativos ou que estão constantemente presentes no debate público.

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O resultado final é que, mesmo que haja alguma coerência programática entre as diferentes células (e obviamente nem mesmo isso é garantido), é bastante normal que hajam grandes diferenças de perfil entre os membros e ativistas de um Partido de acordo com sua localidade. Obviamente o PMDB é o maior exemplo disso – quero dizer, não é possível comparar o PMDB do Paraná encabeçado por Requião com o PMDB encabeçado por Renan Calheiros em Alagoas, por exemplo, ou de Michel Temer em São Paulo – mas mesmo entre outros partidos essa mesma diferença ainda persiste.

Por esse motivo eu sempre levanto uma orelha em desacordo quando alguém quer comparar o Brasil com a Suécia ou a Islândia. Pois além de ser muito mais difícil obter um consenso nacional em um país com 200 milhões de habitantes, o Brasil também é um país com profundas particularidades geográficas, o que consequentemente também acaba afetando o perfil do ativista político de cada local.

 

2) A incompetência é muito mais valorizada do que a excelência

Ao começar a me envolver com os PIRATAS eu passei a conhecer uma série de outros grupos, indivíduos, coletivos e iniciativas fantásticas. Grande parte delas não eram piratas, mas me ajudaram a desfazer aquele estereótipo de que só existem pessoas mal intencionadas agindo no setor público ou próximas ao mundo político.

Então porque vemos tantos exemplos de incompetência e corrupção predominando na Política nacional? Bom, primeiro porque a Imprensa normalmente destaca os casos ruins. O que é natural, pois é exatamente isso que é esperado da Imprensa, que ela faça denúncias sobre irregularidades no Serviço Público.

Segundo, porque as pessoas que fazem besteiras e cometem atos de corrupção conseguem facilmente superar tudo aquilo que as pessoas bem intencionadas fazem. Afinal é muito mais fácil destruir ou corromper do que construir algo.

Terceiro, porque apontar o erro dos outros ainda é uma forma de realçar a nossa própria inteligência. Nesse aspecto, política parece ser aquilo que você sempre poderia ter feito melhor, depois que já foi feito pelos outros.

 

3) Política é algo determinado por necessidades, não por vontades

Normalmente quando alguém começa a estudar Ciência Política, ela começa pelos clássicos: Aristóteles, Hobbes, Maquiavel, Locke, Marx, etc. Isso pode passar a impressão de que a Política se trata de debate de idéias, sendo que a melhor idéia naturalmente ganha. Esse é o primeiro erro que todo mundo comete, pois embora a retórica faça parte do debate político, ela nem de longe determina o seu resultado final.

Política na verdade se trata sobre conflitos de interesse. Essa é uma definição mais ampla, pois permite incluir não apenas as relações entre políticos e seus eleitores, mas também entre uma empresa e seus empregados, entre marido e mulher ou até mesmo você e o seu cachorro.

Faz parte daquele conceito mais abrangente do homem ser um animal político e tem um ótimo vídeo sobre isso feito pelo Eric Liu para o Ted.

No entanto, apenas falar que a Política é determinado pelo conflito de interesses não é suficiente pra explicar o resultado final do jogo político, pois parece que estou insinuando que o mundo político é determinado por vontades ou por desejos, no sentido quase psicológico e/ou psicanalítco do termo.

Só que eu posso ter vontade de ter uma Ferrrari, mas nem por isso quer dizer que eu vou conseguir ter um. O maior motivo disso é que, dentro de minhas restrições, eu certamente irei priorizar aquilo que eu preciso sobre aquilo que eu possa efetivamente querer. Em outras palavras, necessidades sempre serão mais determinantes do que a mera vontade no mundo político.

Quero dizer, é quase óbvio quando você para pra pensar. Em São Paulo, por exemplo, quais são os públicos que compõem a atual divisão polarizada entre PT e PSDB? Enquanto que o público do PT é majoritariamente composto por pessoas mais pobres, ligadas a movimentos sociais e sindicatos, o público que reelegeu Alckmin é encabeçado por membros da pequena classe média, como funcionários de empresas e pequenos proprietários, como donos de padarias ou açougues. Essa polarização acaba sendo definida portanto à partir das restrições e cálculos racionais apresentados de forma difusa pelos eleitores.

Por esse motivo, é possível que o Partido Pirata nunca seja uma instituição realmente expressiva no Brasil. Pois diferente de outros países onde as pessoas são presas por pirataria como a Alemanha. por exemplo, quase ninguém é preso por consumir Pirataria no Brasil. Além disso, outros assuntos relevante no core ideológico do Partido, como a reforma de direitos autorais, se encontram lá embaixo na lista de prioridades nacionais. Em grande parte, a temática apresentada pelo Partido Pirata é uma temática européia, onde grande parte dos problemas sociais já se encontram mais estabilizados.

 

4) O que você não pode fazer é mais importante do que o que você pode fazer

Embora sejam abordados um grande número de temas no Congresso Nacional, variando da regulação do mercado de pepinos a estímulos da atividade comercial entre as populações ribeirinhas, indubitavelmente o debate público acaba recaindo e circulando recorrentemente sobre mesmos temas, sejam aqueles de caráter ético-moral como a Desmilitarização da Polícia, Legalização das Drogas, Descriminalização do Aborto, sejam aqueles ligados a questões estruturais como Reforma Política, Reforma Tributária ou Reforma Previdenciária.

Mas se esses temas são tão importantes, porque eles nunca são efetivamente resolvidos ou ao menos abordados em projetos de lei? Simples, porque na ausência de um consenso sobre um determinado assunto, as coisas permanecem como estão.

Quero dizer, é um conceito praticamente inercial, o status-quo socio-político tende a permanecer como está, a não ser que haja um novo fator ou elemento que o leve a uma mudança de direção.

Esse é um conceito também utilizado por George Tsebelis, um Cientista Político especializado em modelos quantitativos na área de Matemática Estatística e cujo trabalho mais conhecido é sobre os “atores com poder de veto” (veto players), que são aqueles atores que, pela sua capacidade de barrar o processo decisório, acabam tendo uma relevância muito maior dentro do contexto político.

Ao mesmo tempo, outro conceito presente no trabalho de Tsebelis é que, a não ser que haja um consenso suficiente sobre um determinado assunto, ele não será transformado em projeto de lei. Ou seja, muitas vezes esses assuntos polêmicos que não conseguem ser resolvidos determinam muito mais o mundo político do que aquilo que é prontamente resolvido.

Esse é um conceito que também está presente dentro do Direito Administrativo: Tudo que uma entidade privada não está proibido ela pode fazer, mas tudo que uma entidade pública não está permitida ela não pode fazer.

Da mesma forma, quando eu participo do quadro dos Piratas eu percebo que não posso simplesmente exercer a minha opinião, mas preciso observar se essa opinião reflete a opinião do restante do grupo, o que faz parte de um componente de comportamento de classe.

 

5) A Política é a arte de definirmos quem somos no longo prazo

Grande parte das conclusões que tive envolvem as dificuldades que encontrei, ainda que não exclusivas do Partido Pirata, envolvendo o processo de construção de consensos. Isso porque, mesmo considerando o pequeno número de participantes no Partido – cerca de 300 membros, sendo que 100 deles são efetivamente ativos – se trata de um processo muitas vezes moroso e no qual muito energia é gasta, mas sem que haja resultados garantidos.

Esse é um dos motivos pelo qual eu sempre discordo daqueles que acham que todo e qualquer tipo de assunto deva ser aberto de modo a ser discutido e/ou deliberado de maneira coletiva. Isso porque, embora essa seja a maneira mais correta para efetuar uma determinada decisão, as ações que são tomadas de maneira coletiva sempre irão perder em eficiência para as iniciativas que são conduzidas de maneira individual e difusa por toda a sociedade, principalmente na era da Internet que vivemos nos dias de hoje

O mais importante a perceber, no entanto, é que Política é algo sempre pensado para ser efetuado no longo prazo e devem envolver aquelas questões de caráter mais importante. Geralmente questões identitárias e que irão determinar que tipo de povo iremos nos transformar.

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