Como foi que entramos nessa crise?

Não são dias fáceis para a presidente Dilma. As notícias de corrupção na Petrobras, os recentes protestos e uma endêmica insatisfação popular estão andando de mãos dadas com uma inflação crescente, um crescimento econômico nulo ou próximo de zero e de um forte desequilibrio nas contas do governo. Pra piorar, as medidas de ajuste fiscal anunciadas, juntamente com as concessões políticas que o Governo Dilma vem fazendo dano junto aos partidos aliados e serviram até o momento apenas para minar toda a base de apoio popular que o governo Dilma e o PT construiram ao longo dos útlimos 12 anos.

08-30-Dilma

Essa perda de apoio popular parece ocorrer pela incoerência entre a narrativa construída pelo PT durante as eleições e as medidas anunciadas após a reeleição da Dilma. Isso porque embora fosse claro para economistas e outros especialistas que um profundo ajuste econômico seria necessário independente do candidato eleito, diante do disputado cenário de corrida eleitoral a campanha eleitoral da Dilma decidiu reforçar um discurso de polarização e críticas pesadas aos adversários, acusando-os de terem como objetivo beneficiar os ricos e interromper as políticas sociais iniciadas no governo Lula. Algo que, para muitos críticos do governo, foi praticamente um estelionato eleitoral.

Enfim, essa é a parte da história que a maioria conhece. O que nem todos sabem é como chegamos ao atual cenário, que não se trata exatamente de uma crise estrutural sobre os fundamentos econômicos do país, mas sim de um desarranjo econômico momentâneo, provocado basicamente por algumas decisões erradas de investimento e uma teimosia em insistir em um modelo de crescimento baseado no consumo e na expansão demanda que já vinha apresentando sinais de esgotamento há alguns anos.

Expansão do Crédito Público

Como muitos já sabem, a crise econômica de 2008 ficou caracterizada como uma crise sobre o crédito bancário que começou a partir da falência do Banco de Investimento americano Lehman Brothers e que, devido ao alto nível de interconexão entre os ativos bancários, acabou gerando uma reação em cadeia sobre as finanças das empresas do mundo todo. Embora os efeitos colaterais no Brasil tenham sido relativamente moderados, afetando principalmente as empresas exportadoras como resultado da súbita variação do câmbio, a percepção de maior risco resultou numa retração na oferta de empréstimos dos bancos privados, gerando um encarecimento e escassez geral do crédito ofertado.

Como resposta a essa escassez de crédito, o governo passou a assumir uma postura contra-cíclica através de desonerações fiscais (automóveis, linha branca) e promovendo um aumento da oferta de crédito por meio de seus bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES), a uma taxa de juros mais baixa do que aquela praticada pelo mercado. O Resultado final pode ser vista no gráfico ao lado, onde pode se visualizar que a oferta de crédito púbico passou a superar o oferta feita pelos bancos privados a partir de 2012, algo que não acontecia desde a aquisição de Bancos Públicos por Bancos Estrangeiros durante o PROER, no final da década de 90.

Essas medidas contra-cíclicas se mostraram acertadas no curto prazo, o que é possível observar a partir dos dados de crescimento do PIB, que passaram de uma retração de 0,2% em 2009 para um crescimento de 7,2% em 2010. Além disso, o lucro do Banco do Brasil, apesar da maior exposição ao risco, obteve um crescimento superior àquele apresentado pelos bancos privados no mesmo período.

O lado prejudicial dessa política adotada pelo governo, no entanto, foi seu caráter oneroso para os cofres públicos, decorrente da pesada injeção de recursos que o Tesouro Nacional precisou fazer junto a todos os Bancos Públicos. Ela foi especialmente onerosa no caso do BNDES, cuja injeção de recursos desde 2009 passou dos 300 bilhões de reais e cuja diferença entre a taxa de juros subsidiada praticada pelo BNDES (TJLP) oferecida nesses empréstimos e a taxa dos títulos públicos (SELIC) passou a ser subsidiada diretamente pelo governo.

Déficit na conta de energia

Em 2012, num pronunciamento com fortes ares de populismo, a presidente Dilma veio em pleno feriado de 7 de setembro anunciar a diminuição das tarifas de energia, que seriam reduzidas em 16,2% para famílias e 20,4% para empresas. A origem dessa redução veio da renegociação dos contratos de concessão de energia, no qual 1) preços mais favoráveis foram estipulados na MP 579, que passou a pagar as geradoras de energia à partir de um critério de proporcionalidade 2) fim da inclusão de duas taxas extras (RGR e CCC) nas contas dos consumidores, cujo custo total de 3 bilhões anuais passariam a ser pagas diretamente pelo Tesouro Nacional.

O argumento central  dessas medidas é que o barateamento da energia era necessário para a indústria, principalmente em meio à crise econômica, quando  produtividade da indústria havia caído muito e tinha fortes dificuldades de recuperar o nível de expansão anterior.

O problema é que, logo após a instauração dessas medidas, começou um período de estiagem que levou tanto a um encarecimento dos preços das usina hidrelétricas, quanto à contratação de termoelétricas por um preço mais elevado. Esse cenário fez com que a conta CDE paga com repasses do tesouro passassem dos 3 bilhões inicialmente previstos para 13 bilhões e meio no ano de 2013, custo esse que passou a ser repassado para o consumidor apenas nesse ano.

Os juros vão descer na marra

No mesmo pronunciamento em que anunciou a redução das tarifas de energia, a Presidente Dilma reafirmou sua intenção em reduzir os juros dando um claro recado aos bancos, principalmente as operadoras de cartões de crédito, para que reduzissem as taxas cobradas do consumidor final diminuindo os seus ganhos para “níveis civilizados”.

Como afirmam as notícias da época, o governo, que já estava oferecendo empréstimos a juros menores por meios dos seus bancos públicos, estava orientando o Banco Central a reduzir as taxas de juro de um patamar de 10,9% em 2011 para 7,1% em 2012 como uma forma de estimular a economia, além de diminuir os gastos do governo no pagamento de juros.

 

O problema é que essa redução da taxa de juros parece ter provocado um aumento da inflação, levando o IPCA de um patamar de 5% para o teto da meta de 6,5%, como é possível ver no gráfico ao lado, onde se manteve apenas porque o Banco Central voltou a elevar a taxa SELIC e o Governo passou a efetuar um forte controle dos preços, como veremos na próxima sessão sobre a Petrobrás.

Pessoalmente, acredito que a altíssima taxa de juros que temos no Brasil provavelmente seja o maior desajuste da nossa economia atualmente. Isso porque ela tanto acaba estimulando um comportamento rentista por parte dos investidores, que acabam comprando títulos do governo ao invés de investir no setor produtivo, mas também por onerar de forma pesada os consumidores, especialmente os mais pobres.

Ainda assim, é preciso reconhecer que o governo atuou de forma especialmente ingênua (para dizer o mínimo) nessa questão, pois ao tentar conciliar uma brusca redução da taxa de juros juntamente com a forte injeção de recursos resultantes das medidas contra-cíclicas em vigor, era mais que esperado que o resultado fosse um forte efeito inercial sobre a inflação.

Crise na Petrobrás

Deixando de lado as recentes denúncais de corrupção envolvendo a Estatal, que por si só já representam cifras de mais 800 milhões de reais em 10 anos, a maior crítica sobre a interferência do governo na administração da Petrobrás se refere à política de congelamento de preços dos combustíveis mais uma vez iniciada em 2012 quando o governo passou a perder controle da inflação e estava lutando para mante-la no teto da meta de 6,5%.

Isso porque embora em teoria o Brasil seja auto-suficiente em Petróleo, a Petrobrás exporta suas variedades de Petróleo e importa outras e cuja diferença de preços passou a ser financiada pela Estatal, levando a um endividamento da empresa com os Bancos Públicos que, no acumulado entre 2012 e 2014, chegou a um valor total acumulado de 65 bilhões de reais.

O resultado final é que, mesmo com as recentes reduções de preços mundiais do barril do petróleo, o Governo se viu obrigado a reajustar o preço da gasolina como uma forma de reparar o elevado endividamento da Petrobrás e reverter as perdas operadas em seu fluxo de caixa.

Conclusão

Existem outros elementos econômicos que ainda poderiam ser explorados para explicar a atual crise, como os problemas enfrentados nas concessões públicas de rodovias e ferrovias e a queda nos preços das commodities, principalmente devido à diminuição do ritmo de crescimento na China, mas acredito que consegui elencar os principais elementos dessa narrativa que se iniciou em 2009, quando o governo iniciou uma série de medidas de caráter contra-cíclico.

keynes drunk

Até aí normal, o governo simplesmente seguiu a cartilha keynesiana e efetuou profundas injeções de liquidez e reduziu impostos como uma forma de estimular a demanda e trazer maior estabilidade ao sistema econômico, no entanto, como também afirma a mesma cartilha, embora essas medidas tenham trazido claros benefícios no curto prazo, elas passaram a perder efeito gradualmente no longo prazo.

Como afirmei anteriormente, o momento atual não se trata de uma crise estrutural, mas sim uma crise de confiança e com um forte componente psicológico por trás como resultado de um conflito de comunicação. Pois por um lado temos um governo que tomou uma série de decisões econômicas equivocadas e que concorreu à eleição prometendo manter essa mesma plataforma, mas que quando eleito resolveu colocar um Ministro da Fazenda Liberal com um discurso oposto a tudo que o Governo vinha defendendo desde então.

O maior problema é que todos os sinais do esgotamento desse modelo baseado exclusivamente na expansão da demanda já estavam claros desde pelo menos 2011, quando o governo começou a prometer um ajuste fiscal e reduzir os custos. E embora tenham havido alguns cortes, principalmente em custeios, a direção geral dada a economia se manteve, como atestam as pesadas injeções de recursos do Tesouro nos anos seguintes. Ou seja, ao invés do governo promover uma festa rápida para afogar as mágoas e curtir a ressaca no dia seguinte, ele simplesmente continuou bebendo.

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