Por que os juros são tão altos no Brasil?

Resposta errada: Culpa dos banqueiros e rentistas que querem garantir seus privilégios.

Reposta curta: Ninguém sabe ao certo.

Reposta nem tão curta: Ninguém sabe ao certo, mas entre os fatores frequentemente levantados estão o baixo nível de poupança doméstica, o déficit fiscal do governo, a segmentação do mercado de crédito e o oligopólio do setor bancário.

Resposta longa: Ninguém sabe, porque se soubessem já teria sido resolvido. Embora seja uma discussão central, esse na verdade é um dos temas que mais encucam os economistas há mais de uma década, sendo tema de diversos artigos acadêmicos em que cada um dos autores acaba levantando diferentes fatores.

Exatamente por ser um tema aberto ainda em discussão, não esperem uma solução pronta da minha parte. Ainda assim, eu pretendo dar um apanhado geral das principais teorias em voga hoje em dia.

Mas antes, precisamos fazer uma definição importante: o que é taxa de juros?

Podemos definir taxa de juros como o preço associado ao empréstimo de uma determinada quantia de dinheiro por um determinado período. Como qualquer tipo de preço, a taxa de juros é definida a partir da interação das duas principais forças determinantes de qualquer mercado: Oferta e Demanda. O que nos leva à nossa primeira justificativa:

1) Baixo nível de poupança doméstica: A oferta de crédito no mercado bancário é determinada basicamente à partir do dinheiro disponível nos depósitos de conta corrente e poupança. Ou seja, os bancos utilizam o dinheiro que eles tem sobrando nas suas contas pra emprestar pra quem precisa. Só que o nível geral de poupança no Brasil é muito baixo, sendo clara a correlação dos países com menores níveis de poupança terem em média as maiores taxas de juros, como vermos na figura abaixo:

E percebam que esse baixo nível de poupança não é determinado pelo fato do Brasil ser um país pobre ou com uma grande desigualdade de renda, pois os demais países do gráfico estão em uma situação semelhante à brasileira, mas possuem um nível de poupança maior como percentual do PIB. Uma explicação clássica para esse baixo nível de poupança é a maior dependência da população por gastos e tranferências sociais como o bolsa-família, mas principalmente da previdência social, que atualmente ocupa cerca de 22% do orçamento anual da União.

2) déficit fiscal do governo: Enquanto que a oferta é definida basicamente à partir dos depósitos em conta corrente, a demanda do mercado de crédito é definida principalmente pelo volume tomado pelo seu maior emprestador: o Governo, que pega dinheiro emprestado à partir da taxa de juros SELIC.

Além de representar a taxa de juros que o governo está disposto a pagar pelos seus empréstimos, a SELIC na prática é o menor preço possível pelo qual qualquer banco estaria disposto a emprestar dinheiro, pois é uma taxa de juros livre de riscos. Isso porque, diferente do dinheiro emprestado por exemplo no cheque especial que possui implicitamente um risco de inadimplência, o risco do governo não pagar um empréstimo é muito baixo, sendo na prática muito próximo de zero.

Além disso, todos os anos o governo registra um déficit fiscal, o que significa que ele gasta mais do que ele arrecada em impostos e o leva constantemente a ter que fazer novos empréstimos através da emissão de títulos da dívida pública, aumentando consequentemente ainda mais a demanda e aquecendo o preço praticado pelo mercado de crédito.

Felizmente, no longo prazo parece haver uma tendência de queda no déficit fiscal como percentual do PIB, como mostra a figura abaixo, o que em parte pode explicar a gradual redução da taxa de juros que ocorreu a partir de 2003, quanto a taxa SELIC alcançou 26% ao ano, para os atuais 11%.

Usando uma metáfora, seria como se o Brasil tivesse dois cartões de crédito e sempre usasse um cartão para pagar a fatura do outro, mas cada vez que fizesse isso fossem cobrados juros menores. Foi uma estratégia (mais ou menos) parecida com essa que ajudou a reduzir a dívida pública como percentual do PIB de 60% em 2002 para 33% em 2013.

3) Segmentação do Mercado de Crédito: Embora a oferta de empréstimos seja intermediada pelo setor bancário, essa oferta não é totalmente livre, pois o governo determina que um determinado percentual dos depósitos deve ir obrigatoriamente para determinados setores, como habitação e crédito rural e com juros menores. Em teoria essa medida acabaria restringindo mais a oferta de crédito, encarecendo o preço final.

Além disso, o BNDES, que financia dinheiro para projetos de infra-estrutura com juros menores e prazos mais longos (acima de 36 meses), vem recebendo fortes injeções do tesouro nacional nos últimos anos.

O principal problema disso é que a diferença entre a taxa de juros menor financiada pelo BNDES (TJLP) e a taxa SELIC acaba sendo financiada diretamente pelo Tesouro Nacional, afetando ainda mais o equilíbrio fiscal. Algo que, na expressão do economista Ricardo Hausmann, seria o equivalente a “apertar o acelerador e o breque ao mesmo tempo“.

4) Oligopólio do setor bancário: Esse para a maioria talvez seja o fator mais intuitivo, sendo consequentemente o que exige menos explicações. Diferente do que ocorre em outros países, o mercado bancário nacional é altamente concentrado na mão de poucos players, o que acaba reduzindo a competitividade geral do mercado e consequentemente a flexibilidade na alteração da taxa de juros.

Importante lembrar que, além de determinar o preço pago pelos papeis da dívida pública, a taxa SELIC também tem o importante papel de regular a inflação, pois acaba servindo como um freio ao consumo. Para entender isso é muito simples, basta pensar naquela geladeira oferecida em 12x sem juros em qualquer loja das Casas Bahia. Quando ela é oferecida sem juros, na verdade os juros já estão embutidos no preço, então quando ocorre uma redução geral dos juros, o preço da geladeira também cai, levando consequentemente a um aumento das pessoas dispostas a comprar aquela geladeira, pressionando o processo de inflação.

Assim, quando perguntamos porque a taxa de juros no Brasil é alta, estamos na verdade perguntando porque a taxa de juros no Brasil precisa ser relativamente mais alta para produzir um efeito semelhante de ajuste inflacionário àquele apresentado em outros países.

Por fim, é importante destacar que alguns dos fatores anteriormente levantados para explicar o alto nível da taxa de juros podem hoje ser deixados de fora como: 1) carga tributária alta, muitos paises tem carga tributaria alta, mas juros mais baixos que o brasil. 2) risco de calote, pode ter sido verdade em 2002, mas não mais, principalmente depois da crise de 2008. 3) alto nível de spread bancário, (basicamente a margem de lucro cobrada pelo Banco), pois, como Hausmann argumenta, empiricamente os spreads são sempre proporcionais aos juros.

Os gráficos presentes nesse post foram retirados de um relatório do FMI de 2012 que pode ser consultado em sua versão resumida em português aqui, ou em sua versão completa em inglês aqui.

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1 Comment

  1. Daniel Duque

     /  January 8, 2016

    Texto extremamente esclarecedor

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