A saga Snowden e o que os brasileiros tem a ver com isso

Como provavelmente a maioria já sabe, Edward Snowden é o ex-analista da NSA (National Surveillance Agency) que entregou ao mundo informações detalhadas sobre os sistemas de vigilância utilizados pela agências de segurança dos Estados Unidos para vigiar as comunicações de internet no mundo todo.

Isso inclui emails, facebook, twitter, mas também qualquer tipo de informação que seja veiculada por um servidor ou um serviço que funcione ou tenha alguma ligação com serviços sediados nos EUA. Além de serviços de telefonia de companhias americanas.

O que poucos sabem é a proporção gigantesca que isso vem assumindo em meio à opinião pública americana, sendo um tema que vem sendo amplamente discutido por todos os canais e pontos da Mídia.

O foco de todo o debate, que até então era apenas a persguição de um funcionário da CIA acusado de ser um “X9” (ou Whistleblower em inglês) das ações do governo, acabou gerando uma ampla discussão sobre a liberdade de expressão e os limites legais e morais para os sistemas de vigilância utilizados pelo governo.

Em teoria ela foi instalada e ainda é defendida pelo governo como uma forma de garantir segurança contra atentados terroristas.Porém, na prática ela vem interferindo na privacidade de milhões de cidadãos, algo que vai contra própria constituição americana, documento esse de forte caráter liberal e cuja história tem um caráter quase que sagrado dentro da mitologia política dos EUA.

Inicialmente o governo americano defendia que a monitoração dos serviços de vigilância se restringiam à meta-dados, ou seja, informações básicas sobre quem estava falando, pra quem era direcionado, título do email, sem acessar diretamente o conteúdo de mensagens ou ligações e, consequentemente, sem interferir sobre o direito da privacidade das pessoas.

Essas informações são monitoradas de forma estatística e caso algumas palavras-chaves como “terrorismo”, “atentado” ou “Osama” aparecessem, elas passariam a receber atenção e passariam a ser monitoradas.

Houve um caso memorável de um jornalista-ativista que foi abordado pela polícia por estar pesquisando sobre “panelas de pressão” na internet (lembrando que os atentados de Boston foram feitos com uma panela de pressão).

Porém, de acordo com as acusações que estão sendo levantadas e noticiadas pelo jornalista Glenn Greenwald, que recentemente depos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (vocês podem ver aqui e aqui), o acesso do Governo Americano não se restringia apenas a assuntos de Segurança Internacional, mas também serviam a assuntos comerciais e estratégicos para os EUA.

É muito cedo para saber se isso envolveu licitações públicas como o do Pré-Sal ou outras, pois esses documentos ainda estão sendo estudados, mas já se levantou o caso de pelo menos um Senador Americano que agradeceu aos serviços de inteligência pela obtenção de informações que geraram vantagens comerciais para empresas americanas.

Em um mundo cada vez mais integrado pela internet como é hoje, é certamente preocupante que o monopólio da informação recaia sobre uma única instituição ou governo, o qual deve ser confiado como guardião da liberdade e dos interesses mundiais.

O Secretário de Estado John Kerry em visita ao Brasil não queria inicialmente dar uma entrevista coletiva sobre o assunto, mas acabou sendo “insistentemente convencido” pelo ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota.

Durante sua fala o Ministro Patriota, como esperado de um diplomata experiente, tratou o assunto com a delicadeza necessária, mas deu “agulhadas” mostrando a insatisfação do governo brasileiro com a espionagem feita pelo governo americano em relação à comunicação de brasileiros.

Diplomaticamente a situação é delicada. Os Estados Unidos são um dos principais parceiros comerciais do Brasil e não existe nennhum canal institucional pelo qual o Brasil possa impor uma pena ou sanção contra os Estados Unidos. Dada essas limitações, Patriota cumpriu com o que queria: “passou o recado” para o Secretário John Kerry na frente das câmeras e demonstrou a insatisfação do governo brasileiro com a situação.

Esse é apenas mais um capítulo de uma novela maior. Falando de forma realista, mesmo que não sejam apenas os interesses americanos que estejam em jogo, os próximos passos provavelmente não serão tomados por outros países, mas internamente pelo próprio público americano.

São eles que discutirão quais medidas serão tomadas para, senão parar completamente esses programas de vigilância, ao menos discutir medidas que possam limitar arbitrariedades que possam ser feitos por funcionários do governo.

Infelizmente no longo prazo as perspectivas não são muito boas. No atual mundo pós-Guerra Fria a verdadeira ameaça à segunrança nacional não são mais os Estados, mas sim grupos e indivíduos extremistas, cujas ideologias simplistas acabam representando um alívio em um mundo que vem se tornando cada vez mais complexo e difícil de entender.

Um grande exemplo disso são os modelos de armas plásticas que estão sendo desenvolvidos para funcionarem em impressoras 3D. Falei sobre esse assunto em um texto antigo do blog disponível aqui.

Assim, poderemos ver uma tendência cada vez maior dos governos de todo o mundo passarem a monitorar as ações de todos os indivíduos em uma escala cada vez maior, ferindo a liberdade de expressão com a justificativa de garantir a segurança das pessoas.

Para os interessados, segue abaixo a integra da entrevista coletiva com o ministro Antônio Patriota e o Secretário John Kerry no Brasil

 

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